Processo 171640/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 14:41
Autuado em 01/04/2013 14:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 799/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   799/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/03/2016 Acórdão   799/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas OSVALDO DAMIÃO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15)
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 09:44 do Protocolo 664392/15
02/06/2014 10:39 do Protocolo 510677/14
29/05/2014 10:48 AR do ofício OCN - 9420/14 - DP
23/05/2014 12:14 AR do ofício OCN - 9423/14 - DP
23/05/2014 12:14 AR do ofício OCN - 9422/14 - DP
23/05/2014 12:14 AR do ofício OCN - 9418/14 - DP
25/04/2014 08:10 Devolução do Ofício OCN - 5296/14 - DP
25/04/2014 03:08 AR do ofício OCN - 5294/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9418/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9420/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9422/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9423/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5294/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5296/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 799/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1104/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7374/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 12:16 DP  
04/04/2016 10:52 DEX Informação nº 2406/2016 -
16/03/2016 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2016 -
15/03/2016 12:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 729/2016 -
02/03/2016 16:17 S2C Acórdão nº 799/2016 -
01/02/2016 10:23 GCNB  
26/01/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 1081/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e com recomendação.
18/07/2014 15:25 DAT Instrução nº 233/2016 -
13/03/2014 15:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3846/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5294/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5296/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 9418/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 9420/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 9422/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 9423/2014 -
13/03/2014 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1104/2014 -
02/04/2013 17:51 DAT Instrução nº 2502/2014 -
01/04/2013 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7374/2013 -

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